TJ/DFT: Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel
1 de fevereiro de 2021
O Condomínio Antares Club Residence terá que indenizar um morador pelos danos no apartamento que foram provocados por um problema […]
STF mantém suspensão de lei sobre incentivos no licenciamento de obras
29 de janeiro de 2021
Segundo a ministra Rosa Weber, há risco de lesão a valores constitucionais caso a eficácia da lei seja restabelecida. A […]
STJ Restabelece decisão que decretou perda de delegação de serventia pela retenção de valores de terceiros
29 de janeiro de 2021
Por reconhecer a decadência do direito de impetrar mandado de segurança, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
TST majora indenização a vendedor de cigarros que sofreu diversos assaltos
29 de janeiro de 2021
A decisão levou em conta a negligência da empresa em adotar medidas de segurança. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
TST: Jornada especial não se aplica a jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
29 de janeiro de 2021
Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1 cancela multas aplicadas a produtor rural que alegou desconhecimento no plantio de algodão geneticamente modificado não autorizado pela CTNBio
29 de janeiro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cancelou duas multas aplicadas por fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e […]
TRF4 nega pedido de liberdade a empresárias presas na Operação Alcatraz
29 de janeiro de 2021
O desembargador federal Luiz Carlos Canalli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou ontem (27/1) um habeas corpus […]
TJ/SP: Operadora de plano de saúde deve custear cirurgia para mudança de sexo
29 de janeiro de 2021
Procedimento tem indicação médica. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que […]
TJ/AC: Indenização por cartão de crédito não ter sido desbloqueado para uso internacional é reduzida
29 de janeiro de 2021
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que o prejuízo sofrido pelo consumidor foi amenizado, já que ele […]
TJ/PB condena casa noturna a pagar R$ 10 mil de danos morais e estéticos
29 de janeiro de 2021
A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, julgou parcialmente procedentes […]
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
