TST majora indenização a vendedor de cigarros que sofreu diversos assaltos
29 de janeiro de 2021
A decisão levou em conta a negligência da empresa em adotar medidas de segurança. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
TST: Jornada especial não se aplica a jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
29 de janeiro de 2021
Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1 cancela multas aplicadas a produtor rural que alegou desconhecimento no plantio de algodão geneticamente modificado não autorizado pela CTNBio
29 de janeiro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cancelou duas multas aplicadas por fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e […]
TRF4 nega pedido de liberdade a empresárias presas na Operação Alcatraz
29 de janeiro de 2021
O desembargador federal Luiz Carlos Canalli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou ontem (27/1) um habeas corpus […]
TJ/SP: Operadora de plano de saúde deve custear cirurgia para mudança de sexo
29 de janeiro de 2021
Procedimento tem indicação médica. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que […]
TJ/AC: Indenização por cartão de crédito não ter sido desbloqueado para uso internacional é reduzida
29 de janeiro de 2021
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que o prejuízo sofrido pelo consumidor foi amenizado, já que ele […]
TJ/PB condena casa noturna a pagar R$ 10 mil de danos morais e estéticos
29 de janeiro de 2021
A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, julgou parcialmente procedentes […]
TJ/MG: Homem é condenado por divulgar fotos íntimas de ex
29 de janeiro de 2021
Imagens foram veiculadas em rede social e aplicativo de mensagens. Um morador de São João Evangelista deverá indenizar em R$ […]
TJ/SC manda indenizar consumidor que foi ludibriado ao comprar carro por aplicativo
29 de janeiro de 2021
Um consumidor de Joinville que adquiriu um carro através de um aplicativo de conversa que tratava de repasse de veículos, […]
TJ/RN concede remição de pena para apenado aprovado no ENEM 2019
29 de janeiro de 2021
Em recente decisão com importante alcance social, apesar de beneficiar uma pessoa individualmente, no caso analisado, o Tribunal de Justiça […]
29 de janeiro
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