TJ/ES: Paciente com Alzheimer será indenizada pela Unimed que demorou a trocar sonda gástrica
27 de janeiro de 2021
2ª Câmara Cível do TJES fixou o valor a ser recebido a título de danos morais em 10 mil reais. […]
TJ/DFT: Cliente que teve linha telefônica cancelada pela Tim deve ser indenizada
27 de janeiro de 2021
A Tim Celular foi condenada a indenizar uma consumidora cuja linha telefônica foi cancelada sem sua anuência, o que a […]
TJ/PB: Estado é condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por morte de detento em presídio
27 de janeiro de 2021
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, pela […]
STF mantém prisão de empresário acusado de fraudes tributárias de mais de R$ 1 bi
26 de janeiro de 2021
As investigações da Polícia Federal dizem respeito a uma organização criminosa que atua em Santa Catarina. O ministro Marco Aurélio, […]
STF: OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos
26 de janeiro de 2021
Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis. […]
STJ: Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo
26 de janeiro de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda […]
STJ concede liminar para suspender interrogatório de advogado que criticou condução da pandemia pelo governo
26 de janeiro de 2021
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu uma liminar, neste sábado […]
TST: Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade
26 de janeiro de 2021
Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento. A Sexta Turma do Tribunal […]
TRF1 nega pensão especial de ex-combatente para esposa de militar que não conseguiu comprovar sua participação em operações bélicas
26 de janeiro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pagamento de pensão especial de ex-combatente […]
TRT/RS: Agência de emprego não pode cobrar por acesso a banco de vagas
26 de janeiro de 2021
Uma empresa que presta serviços de recrutamento e assessoria a trabalhadores em busca de emprego foi proibida de cobrar taxas […]
21 de janeiro
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