Notícias

Ação monitória é um procedimento especial de jurisdição contenciosa, tendente à célere constituição de título executivo judicial. O Juízo da […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou que é constitucional a Lei nº 524/2018 do Município de Lagoa […]

Consumidor que contratou pacote de empresa para transporte e acomodação durante evento, mas que foi surpreendido com cancelamento repentino do […]

Ao negar medida cautelar, a maioria dos ministros entendeu que as regras para nomeação dos reitores pelo presidente da República […]

A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]

Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei. A […]

A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de uma chance. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

De forma unânime, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou extinto um processo, sem […]