TJ/RS: Unimed cancela plano de saúde por inadimplência e liminar obriga a reativação
9 de fevereiro de 2021
Uma decisão provisória da Justiça determina a manutenção de contrato de plano de saúde cancelado pela operadora por falta de […]
TJ/DFT: Unimed e administradora são condenadas por cancelamento de plano sem aviso prévio
9 de fevereiro de 2021
A Unimed Norte-Nordeste e a Union Life Administradora terão que indenizar um beneficiário que teve o plano de saúde cancelado […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega quitação ampla e irrestrita em homologação de transação extrajudicial
9 de fevereiro de 2021
Ao homologar transação extrajudicial, realizada entre empresa de transportes urbanos e um ex-empregado, o juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima, titular […]
TJ/DFT: Aluno que perdeu a visão após acidente na escola deve ser indenizado
9 de fevereiro de 2021
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou, solidariamente, o Colégio Triângulo e a Metropolitan Life Seguros e […]
TJ/SP: Morador não é obrigado a pagar encargos a associação de loteamento
9 de fevereiro de 2021
Cobrança viola direito constitucional de livre associação. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RN: Planos de saúde não podem limitar terapias multidisciplinares para o beneficiário
9 de fevereiro de 2021
Decisão da 3a Câmara Cível do TJ potiguar, ressaltou, mais uma vez, que os planos de saúde podem estabelecer para […]
TJ/MG: Overbooking de cruzeiro marítimo rende indenização
9 de fevereiro de 2021
Cliente foi impedido de embarcar, no porto de Santos, por falta de vagas em navio. Um consumidor de 36 anos, […]
TRT/GO: Documentos com fé pública comprovam união estável em ação indenizatória por acidente de trabalho com morte do empregado
9 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou uma sentença da 5ª Vara do Trabalho de […]
TJ/SP: Município e companhia elétrica deverão indenizar adolescentes vítimas de descarga elétrica
9 de fevereiro de 2021
Falta de poda em árvore causou o acidente. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Academia terá que indenizar aluno que sofreu acidente em aparelho defeituoso
9 de fevereiro de 2021
Acidente com aparelho defeituoso que provoque lesão, somada a falta de assistência dos funcionários da academia de ginástica, caracteriza dano […]
21 de janeiro
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