TJ/ES: Mercado Livre não deve indenizar cliente que pagou diretamente ao vendedor 22 de fevereiro de 2021 O consumidor teria feito o pagamento por meio de link enviado pelo próprio vendedor. Um consumidor, que comprou dois aparelhos […]
TJ/DFT: Invasor de domicílio deverá indenizar vítimas por danos morais 22 de fevereiro de 2021 Réu denunciado por invasão de domicílio que buscava ser indenizado, sob o argumento de falsa acusação, deverá ressarcir vítimas pelo […]
TJ/MG: Hospital deverá indenizar paciente por queimaduras 22 de fevereiro de 2021 O acidente ocorreu durante procedimento cirúrgico, quando um acessório de um bisturi pegou fogo. Era uma cirurgia para retirada de […]
TRT/RS: Monitor de frota de caminhões que dormiu durante o expediente pode ser despedido por justa causa 22 de fevereiro de 2021 Um funcionário responsável por monitorar os deslocamentos dos caminhões de uma empresa de transporte de cargas pode ser dispensado por […]
TJ/ES: Motociclista que fraturou vértebra ao colidir com material deixado na via deve ser indenizado 22 de fevereiro de 2021 O juiz entendeu que o Município tem a responsabilidade de manter os espaços públicos em condições adequadas para serem utilizados […]
TRT/SP: Trabalhador vai receber R$ 20 mil por danos morais e pensão mensal em decorrência de acidente de trabalho 22 de fevereiro de 2021 Um trabalhador que teve sua capacidade laboral reduzida por causa de suas funções em uma fábrica de produtos derivados de […]
TRT/MT: Empresa condenada por jornada exaustiva faz acordo e indenização será revertida à sociedade 22 de fevereiro de 2021 Um acordo homologado pela Justiça do Trabalho propiciará a destinação de aproximadamente 174 mil reais para a sociedade mato-grossense e […]
TJ/MG isenta emissora de indenizar profissional 22 de fevereiro de 2021 Entrevista não imputou a ex-funcionário crime de peculato, portanto não houve dano à honra. A rádio Cidade FM, um radialista […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STF: Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional 19 de fevereiro de 2021 Em decisão majoritária, o STF entendeu que a matéria está no âmbito de competência privativa da União para legislar sobre […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ: Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo 19 de fevereiro de 2021 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que configura nepotismo póstumo a nomeação de responsável temporário pelo […]