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A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que deferiu o pedido de realização […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de produtos alimentícios a ressarcir […]

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

Ausência de falta grave ou justo motivo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]

Uma funcionária pública acusada de se passar por advogado foi presa preventivamente após utilizar decisões e atos de expedientes falsos […]

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou empresa de serviços a indenizar em R$ 8 mil uma cozinheira que […]

Pai e filho não receberam doses de um dos lotes adquiridos e tiveram prejuízos Dois homens, pai e filho, devem […]

A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma passageira que antecipou passagem […]

A Loja Renner foi condenada a indenizar consumidora que foi acusada de furto e abordada no exterior de uma loja […]