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De acordo com a sentença, tais atitudes não devem ser toleradas. Uma mulher, que teve fotos íntimas compartilhadas em grupo […]

A Justiça da Capital condenou o município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) ao pagamento de […]

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT confirmou sentença da 16ª […]

Ao julgar o recurso de uma trabalhadora do sul do estado, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de […]

Atendendo a pedido do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Justiça do Trabalho de São Paulo deferiu tutela de […]

Recurso de apelação não conseguiu a reforma pretendida no TJRO. Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça […]

Os requerentes devem receber R$ 4 mil por danos morais. Um casal de clientes que alegou ter sido ameaçado com […]

Trabalhadora filipina que tinha seu direito de ir e vir parcialmente limitado por um hotel receberá R$ 15 mil a […]

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, é preciso eliminar toda a barreira de acesso a cargos públicos às pessoas com […]