TJ/SP: Operadora Telefônica não entregou velocidade mínima contratada deverá indenizar cliente
22 de março de 2021
Reparação é prevista pela Anatel. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa […]
TRT/MG mantém médico em trabalho presencial após empresa de saúde adotar ações de proteção contra a Covid-19
22 de março de 2021
A Justiça do Trabalho determinou o retorno de um médico ao trabalho na modalidade presencial, após a empresa pública de […]
TJ/PE: Loja é condenada a indenizar cliente por aparelho eletrônico com defeito após cinco meses de uso
22 de março de 2021
A 3ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns condenou uma loja por vender um aparelho de som Mini System que, […]
TJ/SP extingue pedido de indenização baseado em fato que já deveria ter sido apresentado em ação anterior
22 de março de 2021
Pretensão violaria coisa julgada. A 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santana extinguiu, sem resolução de mérito, pedido de […]
TJ/MG: Transexual obtém direito a procedimento médico
22 de março de 2021
Paciente fazia terapia hormonal e precisava retirar mamas. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/RN: Mãe de criança morta por afogamento em barragem será indenizada
22 de março de 2021
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande […]
TJ/PB condena Estado a indenizar família que teve corpo de ente falecido trocado
22 de março de 2021
O Juízo da 5ª Vara Mista de Patos condenou, nesta sexta-feira (19), o Estado da Paraíba ao pagamento de R$ […]
TJ/RO determina que município forneça alimentação especial para bebê
22 de março de 2021
Na sessão de quinta-feira, 18 de março, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao […]
STF suspende decisão que impedia concessão de liminares pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso
19 de março de 2021
Segundo o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o ato do Tribunal de Justiça do estado contrariou a jurisprudência do […]
STF: Não incide Imposto de Renda sobre juros de mora por atraso no pagamento de salário
19 de março de 2021
O STF entendeu que a materialidade do tributo está relacionada à existência de acréscimo patrimonial, o que não ocorre com […]
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
