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Autor desempenhou atividades com exposição à eletricidade superior a 250 volts. Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma […]

Empresa comercializou produtos sem adesivo que representa garantia do Inmetro de que o equipamento foi aprovado em testes de segurança […]

Uma empresa aérea que comercializou duas passagens para dois menores, que viajariam desacompanhados, deverá ressarcir cliente. Para a Justiça, mesmo […]

Os animais foram adquiridos durante o casamento. Uma decisão da 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas (Alto […]

Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, impetrada […]

Um correntista de instituição financeira será indenizado em R$ 10 mil por ter seu nome inscrito no rol de inadimplentes […]

Evento não aconteceu por motivo alheio às partes. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

O cancelamento do contrato de seguro, com base na inadimplência, só pode ser invocado para a negativa de cobertura se […]

O Cartão BRB S/A terá que indenizar um consumidor que teve a compra não autorizada mesmo com limite disponível no […]

A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento […]