TRT/RN mantém decisão que indeferiu pedido liminar para concessão de descontos em mensalidades escolares
6 de abril de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve decisão da 5ª Vara […]
TJ/PB: Empresa de telefonia deve indenizar cliente por falha na prestação do serviço
6 de abril de 2021
Por entender que houve falha na prestação do serviço, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve […]
TRT/MG determina pagamento de FGTS e seguro-desemprego a trabalhador que foi preso após término do contrato
6 de abril de 2021
A Justiça do Trabalho em Sete Lagoas confirmou antecipação dos efeitos da tutela para autorizar um trabalhador, que se encontra […]
TJ/AC nega indenização à passageira por entender que não houve prejuízo em alteração de voo
6 de abril de 2021
Empresa de companhia aérea foi condena ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e recorreu da […]
TRT/SP nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego
6 de abril de 2021
Uma trabalhadora grávida que foi dispensada sem justa causa teve pedido de indenização por estabilidade provisória negado pela Justiça do […]
TRT/GO: Estabelecimento de critérios objetivos para distribuição de carga horária não configura alteração lesiva do contrato de trabalho
6 de abril de 2021
Por entender que a norma interna de uma instituição de ensino apenas adota critérios e procedimento para a distribuição da […]
STJ rejeita pedido de Caxias do Sul para manter contratação sem licitação de escritório de advocacia
5 de abril de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido do município de Caxias do Sul (RS) […]
STJ autoriza desocupação de centro de eventos na área central de Brasília
5 de abril de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do governo do Distrito Federal para permitir […]
TRF4: Mineradora é condenada a ressarcir União por extração irregular superior a 63 mil toneladas de areia
5 de abril de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente um recurso da União e condenou a empresa paranaense Mineração […]
TJ/MS autoriza venda de bebidas alcoólicas em supermercado
5 de abril de 2021
Nesta quarta-feira (31), em decisão monocrática, o Des. Marco André Nogueira Hanson deferiu pedido de tutela de um supermercado de […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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