TJ/DFT: Renault é condenada a indenizar condutor por queimaduras causadas por airbag
30 de junho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Renault do Brasil S.A. ao pagamento de […]
TJ/DFT: Concessionária é condenada por esquecer frasco em motor de veículo
30 de junho de 2025
A Saga Korea comércio de veículos, peças e serviços foi condenada a indenizar um casal em razão do esquecimento de […]
TRT/SP anula sentença que impediu depoimento de testemunha por “troca de favores”
30 de junho de 2025
Quando o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba/SP perguntou à testemunha do empregado se ele já havia trabalhado […]
TJ/DFT: Justiça condena condômina por ameaça com faca e insultos homofóbicos
30 de junho de 2025
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou moradora a pagar R$ 3,6 mil de indenização por danos morais a […]
TJ/MA: Supermercado terá que indenizar cliente acusado de furto
30 de junho de 2025
Uma rede de supermercados terá que indenizar em 15 mil reais, a título de danos morais, um cliente que foi […]
TRT/RS reconhece culpa exclusiva de trabalhador em acidente que resultou em amputação do dedo polegar
30 de junho de 2025
Resumo: Um auxiliar de serviços gerais agrícolas teve o polegar amputado ao limpar uma máquina ligada, desrespeitando normas de segurança. […]
TJ/MT: Unimed é obrigada a fornecer prótese personalizada em cirurgia de mandíbula
30 de junho de 2025
A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de uma operadora de plano de saúde ao custeio integral de cirurgia mandibular, […]
TJ/RN: Justiça determina reativação da conta de motorista de aplicativo e condena empresa por danos morais
30 de junho de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve condenação após empresa de viagens por aplicativo […]
TJ/RN: Falta de defesa provoca nulidade em audiência instrutória de acusado
30 de junho de 2025
A Câmara Criminal do TJRN concedeu o pedido feito em Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado pela […]
TJ/DFT: Justiça condena hospital por falha em pós‑operatório que provocou morte de criança
30 de junho de 2025
A 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou o Hospital Anchieta Ltda. a pagar R$ 200 mil a cada um dos […]
19 de dezembro
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