TRF4: Município deverá manter enfermeiros nas unidades de saúde durante todo o período de funcionamento
30 de junho de 2025
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou ao Município de Cerro Branco (RS) que mantenha um […]
TRF4: Justiça Federal aplica Protocolo de Gênero para garantir autonomia patrimonial de mulher em financiamento do Minha Casa Minha Vida
30 de junho de 2025
A 1ª Turma Recursal do Paraná, sob relatoria do Juiz Federal José Antônio Savaris, proferiu acórdão, na sessão de 18 […]
TRF4: Ex-policial militar é condenado por exigir pagamento em troca de liberar motorista em blitz
30 de junho de 2025
Um ex-policial militar foi condenado por improbidade administrativa, por ter recebido vantagem indevida durante abordagem a um veículo em uma […]
TRF3: Justiça Federal assegura a casal de ucranianos alteração de grafia dos prenomes para língua do país de origem
30 de junho de 2025
Cidadãos nasceram durante a vigência do regime soviético e foram registrados com nomes russos. A 6ª Vara Federal de São […]
TJ/SP: Servidora é condenada por favorecer marido com isenção indevida de IPTU
30 de junho de 2025
Prejuízo de mais de R$ 3 mil ao erário. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TRT/PR: Gestante consegue rescisão indireta e indenização por restrição de uso do banheiro no trabalho
30 de junho de 2025
A Justiça do Trabalho do Paraná reconheceu a rescisão indireta de uma atendente de telemarketing de Curitiba, que sofria restrição […]
TJ/RN: Homem é condenado por crime de perseguição a adolescente
30 de junho de 2025
A Justiça julgou procedente a ação penal movida pelo Ministério Público Estadual e condenou um homem pela prática do crime […]
TJ/GO publica norma que garante licença-maternidade a servidor em união homoafetiva
30 de junho de 2025
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou, na véspera do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a Resolução […]
TJ/DFT: Advogado é condenado por ofensas em processos
30 de junho de 2025
Réu utilizou expressões como “maconheiro sem escrúpulos”, “rábula” e “delinquente”, além de sugerir envolvimento da vítima com grupos criminosos e […]
TJ/RN: Justiça garante cirurgia a paciente com atrofia óssea maxilar e condena plano de saúde por demora na autorização
30 de junho de 2025
Um plano de saúde foi condenado, pela 9ª Vara Cível de Natal, a autorizar e custear procedimento cirúrgico bucomaxilofacial solicitado […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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