TRF3: Mulher com doença de Alzheimer obtém isenção de imposto de renda
5 de fevereiro de 2026
Sentença determinou a restituição de valores retidos indevidamente. A 2ª Vara Federal de São José dos Campos/SP atendeu pedido de […]
TRF3: Homem condenado por feminicídio terá de ressarcir INSS valores gastos com pensão por morte
5 de fevereiro de 2026
Ação regressiva tem por finalidade transferir ao real causador do dano o ônus financeiro da concessão do benefício. A 2ª […]
TJ/RN: Cliente deve ser ressarcida por medicamentos que estragaram após falha no fornecimento de energia
5 de fevereiro de 2026
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) ressarça […]
TJ/DFT: Banco é condenado a ressarcir metade do prejuízo sofrido por vítima de golpe do falso advogado
5 de fevereiro de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou instituição financeira a indenizar cliente vítima do golpe do falso […]
TJ/CE: Latam restituirá em dobro passageiro obrigado a pagar bagagem indevidamente
5 de fevereiro de 2026
A Justiça do Ceará condenou a Latam Airlines Brasil a restituir, em dobro, os valores pagos por um passageiro que […]
TRT/GO mantém justa causa para trabalhadora que apresentou atestados médicos falsos
5 de fevereiro de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de uma […]
TJ/CE: Filhos de paciente que faleceu após teto de hospital público desabar serão indenizados em R$ 150 mil
5 de fevereiro de 2026
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Município de […]
TJ/RN: Justiça determina instalação de medidores de energia e fixa indenização por danos morais
5 de fevereiro de 2026
A Justiça do RN julgou procedente a ação movida por um consumidor que questionava a cobrança de multa por suposto […]
TJ/RN: Banco é condenado por financiamento irregular que resultou em golpe na venda de veículo
5 de fevereiro de 2026
A 17ª Vara Cível de Natal condenou um banco a indenizar uma vítima de golpe na venda de seu carro, […]
TRT/RN: Justiça determina que banco pague danos morais por causar adoecimento mental em trabalhadora
5 de fevereiro de 2026
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma instituição financeira ao pagamento de R$ 47.448,30 por danos morais […]
15 de junho
15 de junho
15 de junho
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