STF suspende cobrança a ex-bolsista do CNPq que não retornou ao Brasil 26 de abril de 2021 Depois de defender tese de doutorado em robótica, ele só encontrou emprego nos EUA. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo […]
STJ: Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca 26 de abril de 2021 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Prada para condenar a Companhia […]
STJ: Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual 26 de abril de 2021 Havendo acordo antes da sentença, o artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015 dispensa as partes […]
TST: Eletricitário consegue diferenças salariais por antiguidade com base apenas em requisito temporal 26 de abril de 2021 As promoções por antiguidade na Eletrosul não dependem do preenchimento de outros critérios. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
TST anula desistência da ação depois da apresentação de contestação pela empresa 26 de abril de 2021 A desistência só seria possível com a concordância da empresa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]
TRF1 nega pedido de desaposentação a segurado da Previdência Social 26 de abril de 2021 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um segurado da […]
TRF4: Jovem tem direito de receber auxílio emergencial após comprovar que sua família ainda não havia sido contemplada 26 de abril de 2021 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu remessa necessária cível e manteve a sentença de 1º grau que […]
TJ/DFT: Hospital é condenado por falha na guarda de informação de paciente 26 de abril de 2021 O Hospital Santa Helena terá que indenizar uma paciente e um dos seus familiares que foram vítimas de golpe durante […]
TJ/AC: Consumidor que recebeu televisão trincada deve ser indenizado pela loja online e fabricante 26 de abril de 2021 As empresas rés atuaram de forma completamente ineficaz para restituir os valores pagos pelo consumidor, mesmo tendo recebido de volta […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/MS: Servidor pode solicitar devolução de dinheiro por filiação compulsória ao Instituto Municipal de Previdência – IMPCG 26 de abril de 2021 Se você é servidor público do Município de Campo Grande e teve sua filiação ao plano de saúde Servimed sem […]