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​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos cujo andamento foi suspenso em razão da […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão de primeiro grau que anulou uma sentença homologatória de […]

A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]

A falta de segurança resultou na morte de um empregado que sofreu queda de 10m. A Quinta Turma do Tribunal […]

A CLT prevê a sanção apenas no caso de atraso do pagamento ou da fruição. A Terceira Turma do Tribunal […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação do Município […]

Para magistrados, demora de mais de 30 dias para análise e conclusão do procedimento não se mostra razoável. A Sexta […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no último dia 22, a decisão que autoriza a suspensão da […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba por danos morais, […]

Danos materiais fixados em R$ 62 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]