TRT/RN: Caseiro que residia em granja com a família consegue vínculo empregatício
5 de maio de 2021
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o vínculo de emprego de caseiro, cuja proprietária da granja alegava […]
TRT/GO: Acidente por culpa de terceiro e ausência de habilitação afastam responsabilidade de empresa
5 de maio de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Rio […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por descaso e despreparo no cumprimento da lei consumerista
5 de maio de 2021
A Boutique Nespresso da Nestle Brasil foi condenada a indenizar por danos morais um cliente que adquiriu produtos no estabelecimento […]
TJ/SC: Enfermeira agredida verbalmente em hospital vai receber indenização por danos morais
5 de maio de 2021
Uma enfermeira que trabalha em hospital estadual de Joinville será indenizada por danos morais após ser agredida verbalmente pela filha […]
STF: Ação de associação de empresas de transporte coletivo sobre piso salarial de engenheiros é inviável
4 de maio de 2021
Para a relatora, a entidade de classe não tem legitimidade para propor a ação, pois não comprovou representatividade em âmbito […]
STJ invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP
4 de maio de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se ao entendimento firmado pela Sexta Turma no RHC 598.886, decidiu […]
TST: Operador de hipermercado deve pagar honorários sucumbenciais sobre parte indeferida da ação
4 de maio de 2021
O fato de ele ser beneficiário da justiça gratuita não afasta a obrigação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Unibanco indenizará empregado com deficiência por dispensa imotivada
4 de maio de 2021
Ele tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TRF1 garante transferência de aluna de curso de medicina em observância ao princípio da proteção à maternidade
4 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma estudante do curso de medicina da Universidade Federal Fluminense […]
TRF3: Empregada doméstica com doenças que impedem exercício da profissão tem direito a aposentadoria por invalidez
4 de maio de 2021
Moléstias, idade e grau de instrução tornam inviável o retorno da segurada ao trabalho. Decisão da Décima Turma do Tribunal […]
28 de janeiro
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