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TRT/RS: Aposentado que desenvolveu doença pulmonar quando trabalhou em mineradora deve receber indenização por danos morais

7 de junho de 2021

A Chalabala – minerador – site.jpg3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de […]

TRT/RS confirma indenização a motorista que armazenava dinheiro no caminhão sem ter recebido treinamento de segurança

7 de junho de 2021

Um motorista de uma empresa de bebidas teve reconhecido o direito a indenização por danos morais pela atribuição de receber […]

TRT/MG: Transportadora é condenada por assédio sexual praticado por supervisor da empresa

7 de junho de 2021

Por unanimidade, os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG condenaram uma empresa de transporte de passageiros e cargas a indenizar […]

TJ/PB reforma decisão que condenou construtora por danos causados a imóvel

7 de junho de 2021

Em julgamento realizado pela Terceira Câmara Cível foi dado provimento parcial à Apelação Cível nº 0002393-88.2013.8.15.0731 interposta pela Projetos Construções […]

TJ/RO condena o DER a indenizar técnica de enfermagem por acidente em quebra molas sem a devida sinalização

7 de junho de 2021

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, em dois recursos […]

STF: Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores

4 de junho de 2021

A Assembleia Legislativa de Rondônia promoveu, segundo a ministra Rosa Weber, “hibridismo normativo”, ao interpretar critérios distintos da Constituição Federal. […]

STJ: Contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública

4 de junho de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que […]

TST: Estagiária tem vínculo de emprego negado com Município

4 de junho de 2021

O provimento de empregos na administração pública exige a aprovação em concurso. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TST: Novo titular de cartório responderá por dívidas de escrevente contratada pelo antecessor

4 de junho de 2021

O TST reconhece a sucessão trabalhista quando há a continuidade do serviço. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1: Professora de Universidade Federal garante o direito à licença para acompanhar cônjuge

4 de junho de 2021

De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade […]

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