TRT/SP: Empregada de hospital infantil se recusa a tomar vacina contra covid-19 e recebe justa causa
17 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se […]
TRT/DF-TO defere pagamento pela metade de indenização por supressão de horas extras habituais
17 de maio de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu parcialmente o pedido de indenização feito por […]
STF: Patentes já concedidas de fármacos e equipamentos de saúde não terão mais prazo estendido
14 de maio de 2021
O Plenário do STF, nesta quarta-feira, modulou os efeitos de sua decisão da semana passada sobre a inconstitucionalidade do dispositivo […]
STJ admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
14 de maio de 2021
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação jurídica internacional, as diligências feitas em […]
STJ: Recurso Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS
14 de maio de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman […]
TST mantém multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
14 de maio de 2021
Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil. A Terceira […]
TST: Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
14 de maio de 2021
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação. A Subseção […]
TRF1 mantém a condenação de acusado de utilizar identidade adulterada com objetivo de obter empréstimo na CEF
14 de maio de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu, acusado de utilizar […]
TRF3 garante a candidata aprovada em concurso público antecipação da graduação
14 de maio de 2021
Aluna do último semestre do curso de Pedagogia estava prestes a ser convocada para posse em cargo. A Sexta Turma […]
TJ/PB: Condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns
14 de maio de 2021
O condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns. Este foi o entendimento da Primeira Câmara Especializada […]
27 de janeiro
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