Notícias

TRT/GO exclui restrição de circulação de frota de transportadora e inclui proibição de transferência de veículos

18 de maio de 2021

A determinação judicial que restringe a circulação de todos os veículos destinados à execução da atividade fim de uma empresa […]

TRT/GO: Viúva e filho não conseguem indenização por morte de gerente de fazenda em decorrência de acidente em dia de folga

18 de maio de 2021

A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve sentença que negou indenização à viúva e ao filho de um gerente […]

STF: Empresas estatais sem lucro são beneficiárias de imunidade tributária recíproca

17 de maio de 2021

A Corte entendeu que empresas públicas e as sociedades de economia mista têm direito ao benefício, ainda que haja cobrança […]

STF mantém lei que proíbe telemarketing para empréstimo a aposentados e pensionistas

17 de maio de 2021

O entendimento da Corte é de que a norma estadual trata estritamente da proteção do consumidor e do idoso, sem […]

STJ: Recurso Repetitivo – Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual

17 de maio de 2021

Nas ações civis públicas propostas por associação que atua como substituta processual de consumidores, têm legitimidade para liquidação e execução […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.466 2.467 2.468 2.469 2.470 2.471 2.472 2.473 2.474 2.475 2.476 … 8.798 8.799 8.800 8.801 8.802 Próximo »

TRT/GO exclui restrição de circulação de frota de transportadora e inclui proibição de transferência de veículos

TRT/GO: Viúva e filho não conseguem indenização por morte de gerente de fazenda em decorrência de acidente em dia de folga

STF: Empresas estatais sem lucro são beneficiárias de imunidade tributária recíproca

STF mantém lei que proíbe telemarketing para empréstimo a aposentados e pensionistas

STJ: Recurso Repetitivo – Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual

STJ: Bradesco não responde por poupança encerrada seis anos antes da venda do Banco Econômico ao Excel

TST mantém penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista

TST: Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização

TRF1: Concede horário especial a servidor estudante com compensação fora do horário do setor de lotação

TRF4: Reconhece direito de perito do INSS acumular o cargo com o de médico da Empresa de Serviços Hospitalares

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

STJ mantém decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima

TJ/SC: Abandonar quatro filhotes de cães já configura maus-tratos

TJ/MT: Técnico em radiologia garante adicional de insalubridade sem precisar de perícia

Serviços