TJ/SC: Homem é condenado a indenizar seu irmão em R$ 15 mil por homofobia, agressão e ameaça
17 de maio de 2021
Um homem deverá indenizar o próprio irmão em R$ 15 mil, após promover ameaças, agressões físicas, verbais e ofensas de […]
TJ/GO: Nascimento de filha gerada por conta de eventual erro médico na colocação do DIU gera indenização de R$ 70 mil aos pais da menina
17 de maio de 2021
O Município de Goiânia foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 70 mil reais a um casal […]
TJ/MG condena município por queda de muro de cemitério
17 de maio de 2021
Casa vizinha foi atingida, causando prejuízo aos proprietários. A Prefeitura de Maria da Fé deverá indenizar um casal por danos […]
TJ/SP: Empresa não pode cobrar multa por casamento adiado em razão da pandemia
17 de maio de 2021
Multa rescisória, por outro lado, é cabível. A 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá determinou a devolução dos valores […]
TJ/SP determina redução de aluguel para empresa de turismo
17 de maio de 2021
Locatária não pôde operar durante a pandemia. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu liminar a uma agência […]
TJ/RN: Estado deve indenizar mulher que ficou paraplégica após disparo de adolescente fugitivo
17 de maio de 2021
Paraplégica após ser atingida por disparos de arma de fogo durante um assalto a uma padaria em Natal, uma cliente […]
TJ/SC: Covid-19 não justifica liberdade para reincidente preso preventivamente por receptação
17 de maio de 2021
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou liberdade a um homem preso em flagrante pelo crime de receptação […]
TJ/SP condena empresário por maus tratos a cavalos
17 de maio de 2021
Animais encontravam-se em estado deplorável. A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou empresário que praticou atos de […]
TJ/SC: Dano moral é negado para réu preso dezenas de vezes e tachado como recordista por jornal
17 de maio de 2021
Em março de 2016, um homem viu seu nome e apelido veiculado em uma matéria publicada em um jornal do […]
TJ/GO: Não pagamento da data-base a servidores não gera dever do Estado de indenização
17 de maio de 2021
O pagamento de data-base ao funcionalismo público depende, anualmente, de edição de lei estadual específica e a respectiva ausência de […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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