TRF1 determina reparação de dano ambiental na Reserva Biológica pelo estado e pelo município
26 de maio de 2021
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o estado de Rondônia e o município […]
TRF4 mantém multa para farmácia que estava funcionando sem a presença de técnico farmacêutico
26 de maio de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter válidos um auto de infração […]
TJ/DFT: Empresa que presta assistência para produto adquirido no exterior se submete à legislação brasileira
26 de maio de 2021
A Apple Computer Brasil terá que substituir o telefone celular entregue em troca de um aparelho defeituoso adquirido no exterior. […]
TJ/GO condena berçário à indenização por danos morais bebê que caiu do escorregador e quebrou o cotovelo
26 de maio de 2021
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, integrante da equipe do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ), responsável […]
TRT/MG: Vale indenizará em R$ 200 mil trabalhador que escapou do rompimento da barragem em Brumadinho, mas viu irmão morrer na tragédia
26 de maio de 2021
A Vale S.A. foi condenada a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais ao trabalhador que escapou da […]
TRT/RS: Empregado de metalúrgica que foi intoxicado por chumbo deve ser indenizado por danos morais
26 de maio de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagmento de uma indenização por danos […]
TJ/MA: Instituto de Pesquisa Ambiental deve rever aposentadoria de professores da rede municipal de ensino
26 de maio de 2021
O juiz Douglas de Melo Martins acolheu parte dos pedidos formulados pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público […]
TJ/DFT: Facebook terá que indenizar usuária e devolver conta invadida por hackers
26 de maio de 2021
O Facebook Serviços On-line do Brasil foi condenado a restabelecer conta de usuária do Instagram, que foi invadida por hackers. […]
TJ/MA: Concessionária é condenada por não efetuar religação de energia mesmo após as faturas pagas
26 de maio de 2021
Uma concessionária de energia elétrica foi condenada a indenizar um consumidor no valor de 2 mil reais. O motivo, de […]
TRT/CE: Empresa que fez “paredão de eliminação” entre empregados é condenada por dano moral
26 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa de turismo MVC Férias a pagar indenização por danos morais à […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
