TJ/PB: Município pagará indenização por falha no atendimento prestado em Maternidade
28 de maio de 2021
O Município de Cabedelo foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em […]
TJ/PB: Empresa de telefonia Claro deve pagar danos morais a cliente que teve nome negativado
28 de maio de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de […]
TJ/DFT: Gravação de cerimônia de casamento por instituição religiosa não implica em ato ilícito
28 de maio de 2021
Os desembargadores da 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mantiveram a sentença proferida pela […]
TJ/MA: Riachuelo é condenada por não devolver dinheiro dado a mais em pagamento de fatura
28 de maio de 2021
Uma loja de departamentos foi condenada por não devolver uma quantia paga a mais por uma cliente, por engano. A […]
TRT/MG: Escola de idiomas é condenada após reconhecimento da relação de emprego com trabalhador contratado como pessoa jurídica
28 de maio de 2021
Por unanimidade, os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto do juiz convocado Marco Túlio Machado […]
TJ/SC: Inquilino que agrediu dono da casa com pedaço de madeira é condenado por danos morais
28 de maio de 2021
O locatário de um imóvel que, com um pedaço de madeira com prego na ponta, agrediu o proprietário da casa […]
TRT/RS: Agente de saúde que fraturou a coluna em acidente de motocicleta deve ser indenizado
28 de maio de 2021
Um agente indígena de saúde que sofreu acidente de motocicleta durante o trabalho deverá ser indenizado por danos morais, conforme […]
TJ/DFT mantém condenação de médica por demora na realização de parto
28 de maio de 2021
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou obstetra a indenizar um casal, cujo filho nasceu sem […]
TJ/ES: Hotel deve indenizar dono de equipamento estético furtado com veículo em estacionamento
28 de maio de 2021
A sentença foi proferida pelo magistrado da 10ª Vara Cível de Vitória. Um proprietário de equipamento estético de depilação a […]
TJ/AC: Paciente com deficiência deve ser indenizada por falha nos agendamentos de consultas
28 de maio de 2021
Enfrentando um diagnóstico traumático, a paciente ainda passou por vários episódios em que ficou desamparada. O Juizado Especial Cível de […]
16 de janeiro
16 de janeiro
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