TJ/AC: Professora feita de refém deve ser indenizada pelo Estado em R$ 30 mil
8 de junho de 2021
O local de trabalho da professora era uma escola pública da capital acreana, logo a responsabilidade do demandado é objetiva. […]
TJ/SC: Concessionária de energia é condenada por morte de criança de três anos
8 de junho de 2021
A família de uma criança de três anos que morreu em decorrência de uma descarga elétrica receberá indenização da concessionária […]
TJ/MA: Comerciante que teve prejuízos com queda de energia deve ser ressarcido
8 de junho de 2021
Um açougueiro que trabalha na Feira da Liberdade, em São Luís, deverá ser ressarcido pela Equatorial Maranhão em danos materiais […]
TRT/GO: Empresa que prestou informações desabonadoras sobre ex-empregada terá de indenizá-la
8 de junho de 2021
A 3ª Turma do TRT de Goiás manteve a condenação de uma empresa do ramo de materiais de construção de […]
TJ/SP: Lei que disciplina pontos de ônibus é inconstitucional
8 de junho de 2021
Ingerência do Poder Legislativo em matéria do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional […]
TJ/DFT nega retirada de publicação sobre morte de animal das redes sociais
8 de junho de 2021
A 1a. Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou a exclusão de postagens nas redes sociais relativa à morte […]
TJ/DFT: Plano de saúde GEAP Autogestão é condenado por cancelar contrato de forma irregular
8 de junho de 2021
A notificação por edital que não preceda o esgotamento das possibilidades de notificação pessoal do consumidor e que não informe […]
TJ/AC: Moradora que teve casa inundada será indenizada por empresa de engenharia
8 de junho de 2021
A falta de um dispositivo de drenagem para captar as águas pluviais, que se acumularam junto ao muro de divisa […]
TRT/MG determina reversão da justa causa aplicada a terceirizado da Cemig acusado de fazer “gato” na rede da casa dos pais
8 de junho de 2021
A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada a um ex-empregado da Cemig acusado furtar energia elétrica […]
TRT/RS: Vigilante despedida com sequelas de intoxicação no local de trabalho deve ser reintegrada
8 de junho de 2021
A despedida sem justa causa de uma vigilante que apresenta sequelas de uma intoxicação no trabalho foi considerada discriminatória pela […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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