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A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Hot Mega Produtos Automotivos e a Walmart.com pela venda […]

Uma confecção da cidade de Cataguases foi condenada a pagar a uma costureira indenização por danos morais no valor de […]

Uma concessionária de energia elétrica foi condenada por efetuar cobranças baseadas em estimativa de consumo, sem a leitura do medidor. […]

Sentença da 14ª Vara Cível Central da Capital. A 14ª Vara Cível Central da Capital declarou a inexigibilidade de dívida […]

Juíza de Direito sentenciante entendeu que foi comprovado vício no negócio jurídico; autora havia trocado picape por carro mais barato. […]

Recurso estatal foi negado; decisão considerou a primazia dos direitos de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico. A 2ª Câmara […]

O Município de Itaporanga foi condenado ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ […]

Uma empresa de transporte rodoviário de cargas da região de Lavras, no Campo das Vertentes de Minas Gerais, terá que […]

O hacker Nicolas Noel Valdez Bello foi condenado a restituir R$ 648.143,45 ao Banco do Brasil. O valor foi retirado […]