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TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar familiares de custodiado que faleceu com suspeita de leptospirose

1 de fevereiro de 2022

A juíza substituta da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os familiares de […]

TJ/GO reconhece dupla maternidade de bebê gerado em inseminação artificial caseira

1 de fevereiro de 2022

A juíza Heloisa Silva Mattos, da 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Anápolis, reconheceu o direito de […]

TJ/MA: Consumidora que não comprovou venda casada não deve ser indenizada

1 de fevereiro de 2022

Uma cliente de uma loja que não conseguiu comprovar a prática de venda casada não deve ser ressarcida pelo estabelecimento […]

TJ/SP: Clínica de reabilitação é condenada a indenizar pai de paciente

1 de fevereiro de 2022

Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/SP nega pedido de retirada do ar de matéria sobre suposto estelionato em imobiliária

1 de fevereiro de 2022

Jornalismo investigativo é de interesse público. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/SC: Unimed deve custear medicamento administrado a paciente internado com Covid-19

1 de fevereiro de 2022

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um paciente que esteve internado por […]

TRT/SP: Julgamento com base em precedente deve ser feito após análise do caso concreto

1 de fevereiro de 2022

Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região declararam a Justiça do Trabalho competente para julgar o caso […]

STJ: Recurso Repetitivo vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

31 de janeiro de 2022

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.936.665 e 1.937.399, ambos de relatoria […]

STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM

31 de janeiro de 2022

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais […]

TST: Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos

31 de janeiro de 2022

A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

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