TJ/RJ: Técnica de enfermagem que aplicou “vacina de vento” em idoso prestará serviços comunitários
23 de junho de 2021
A técnica de enfermagem Rozemary Pita, acusada de aplicar uma “vacina de vento” em um idoso de 90 anos no […]
TRT/SP: Trabalhador sem equipamento para participar de audiência virtual consegue remarcação
23 de junho de 2021
A Seção de Dissídios Individuais – 3 do TRT da 2ª Região reconheceu o direito de um trabalhador de ter […]
STF suspende convocação de governadores para a CPI da Pandemia
22 de junho de 2021
De acordo com a ministra Rosa Weber, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não […]
STF suspende liminar que autorizava reintegração de servidora municipal aposentada pelo RGPS
22 de junho de 2021
Segundo a jurisprudência do STF, a reintegração não é possível, porque a aposentadoria, quando prevista na legislação local, resulta na […]
STF: Normas estaduais sobre destinação de áreas verdes em municípios paulistas é inconstitucional
22 de junho de 2021
Foi aplicada reiterada jurisprudência do STF sobre a competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local, como o ordenamento […]
STJ: Recurso Repetitivo vai definir se o Tema 938 é aplicável aos casos de resolução do contrato por culpa da construtora e se a prescrição é trienal ou decenal
22 de junho de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a procedimento de revisão/distinção o Tema 938, com o […]
STJ: Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
22 de junho de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível responsabilizar o conselheiro fiscal por obrigações […]
STJ: Honorários advocatícios sucumbenciais em HDE devem ser fixados por equidade
22 de junho de 2021
Nos casos regidos pelo atual Código de Processo Civil, o arbitramento dos honorários advocatícios de sucumbência nas decisões homologatórias de […]
TST: Desmembramento de tema de repercussão geral suspenso pelo STF não viola direito de empresa
22 de junho de 2021
Não é possível questionar, por meio de mandado de segurança, a autuação do novo processo. A Subseção II Especializada em […]
TST: Operadora de leasing consegue afastar interdição de valores decorrentes de contrato com devedora trabalhista
22 de junho de 2021
A responsabilidade do devedor não legitima a interdição de direitos e ações de outras empresas com as quais celebrou negócios. […]
27 de janeiro
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