Notícias

TRF1: Extinto processo movido por servidor público que pedia anulação do cancelamento de sua anistia e já havia sido readmitido ao trabalho

4 de fevereiro de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu, sem julgamento do mérito, o processo em que […]

TRF3 garante medicamento a portadora de fibrose pulmonar

4 de fevereiro de 2022

Aprovado pela Anvisa em 2015, remédio ainda não foi disponibilizado pelo SUS. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) […]

TRF4 suspende decisão que determinava retorno de bebê aos Estados Unidos

4 de fevereiro de 2022

A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente decisão judicial que determinava […]

TJ/DFT: Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado por Azul Linhas Aéreas

4 de fevereiro de 2022

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Azul Linhas Aéreas […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel

4 de fevereiro de 2022

A 4ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso apresentado por supermercado e condenou o Distrito Federal a corrigir o IPTU […]

TJ/PB mantém condenação de Banco Olé Consigando que realizou descontos indevidos em conta de aposentada

4 de fevereiro de 2022

“O desconto indevido nos proventos de aposentadoria de parcela de empréstimo não contratado configura uma conduta desidiosa da instituição financeira, […]

TJ/GO manda banco alterar nome de transexual de masculino para feminino em todos os serviços e produtos oferecidos

4 de fevereiro de 2022

O Banco Intermedium S.A foi condenado pela Justiça de Alto Paraíso de Goiás a providenciar, de forma imediata, a alteração […]

TJ/ES: Tam deve indenizar passageira após cancelar voo por três vezes

4 de fevereiro de 2022

A autora deve receber R$ 4 mil por danos morais. Uma passageira que adquiriu passagem de Vitória com destino à […]

TJ/ES: Associação beneficente deve pagar indenização após descontos indevidos em conta de filiado

4 de fevereiro de 2022

O autor afirmou que não fez qualquer contratação junto à requerida e que o desconto do valor total de R$ […]

TJ/MA: Concessionária é condenada por não atender solicitação de ligação de água

4 de fevereiro de 2022

Uma empresa concessionária de serviços de água e esgoto foi condenada a indenizar uma consumidora. Segundo o relato, a empresa […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.400 2.401 2.402 2.403 2.404 2.405 2.406 2.407 2.408 2.409 2.410 … 9.093 9.094 9.095 9.096 9.097 Próximo »

TRF1: Extinto processo movido por servidor público que pedia anulação do cancelamento de sua anistia e já havia sido readmitido ao trabalho

TRF3 garante medicamento a portadora de fibrose pulmonar

TRF4 suspende decisão que determinava retorno de bebê aos Estados Unidos

TJ/DFT: Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado por Azul Linhas Aéreas

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel

TJ/PB mantém condenação de Banco Olé Consigando que realizou descontos indevidos em conta de aposentada

TJ/GO manda banco alterar nome de transexual de masculino para feminino em todos os serviços e produtos oferecidos

TJ/ES: Tam deve indenizar passageira após cancelar voo por três vezes

TJ/ES: Associação beneficente deve pagar indenização após descontos indevidos em conta de filiado

TJ/MA: Concessionária é condenada por não atender solicitação de ligação de água

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Plano de saúde deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS

TRF3: DNIT e Detran devem anular infrações e restrições administrativas de veículo clonado

TJ/AM: Banco que falhou na segurança de serviço não pode cobrar compras impugnadas por cliente

TRT/GO: Empresa terá de indenizar trabalhadora exposta a constrangimento em “sala de vidro”

Serviços