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TRT/MG concede indenização por dano moral a trabalhadora após reconhecer que empresa de telemarketing praticava ‘straining’

2 de julho de 2021

“O assédio moral coletivo organizacional, antes de tudo, é improdutivo e pouco inteligente. Sacrifica todos os empregados. É uma equação […]

TJ/ES: Creche que teve locação de quadra cancelada às vésperas de festa junina deve ser indenizada

2 de julho de 2021

A sentença foi proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível de Vitória. Um clube desportivo que alugou quadra para uma […]

TJ/AC: Enfermeira consegue na Justiça tratamento para osteoporose

2 de julho de 2021

O pedido atendeu aos requisitos exigidos para a concessão: laudo médico, incapacidade financeira e registro na Anvisa. Desempregada aos 58 […]

STF: Anuência prévia estatal para prorrogação de jornada de trabalho é compatível com a Constituição

1 de julho de 2021

A ministra Rosa Weber manteve a validade de dispositivo da CLT que prevê autorização do Ministério do Trabalho para acordo […]

STJ cancela Recurso Repetitivo sobre constrição de empresa em recuperação judicial no âmbito de execução fiscal

1 de julho de 2021

Em razão das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 – que alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) […]

STJ: Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável

1 de julho de 2021

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que o auxílio emergencial pago pelo governo […]

TST: Guarda portuário não consegue reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial

1 de julho de 2021

Com a participação do empregado no custeio, o benefício tem natureza indenizatória. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1: Benefício previdenciário cujo valor não foi limitado pelo teto previdenciário não faz jus a revisão baseado no novo teto

1 de julho de 2021

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação para aumentar o benefício previdenciário […]

TRF1: União estável causa a perda da qualidade de solteira e faz cessar pensão especial

1 de julho de 2021

Nos termos da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a união estável é causa suficiente e idônea […]

TRF1: Cancelamento de curso superior após processo seletivo enseja responsabilização da Administração por perda de chance

1 de julho de 2021

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Município de Itaituba (PA) […]

TRT/MG concede indenização por dano moral a trabalhadora após reconhecer que empresa de telemarketing praticava ‘straining’

TJ/ES: Creche que teve locação de quadra cancelada às vésperas de festa junina deve ser indenizada

TJ/AC: Enfermeira consegue na Justiça tratamento para osteoporose

STF: Anuência prévia estatal para prorrogação de jornada de trabalho é compatível com a Constituição

STJ cancela Recurso Repetitivo sobre constrição de empresa em recuperação judicial no âmbito de execução fiscal

STJ: Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável

TST: Guarda portuário não consegue reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial

TRF1: Benefício previdenciário cujo valor não foi limitado pelo teto previdenciário não faz jus a revisão baseado no novo teto

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