Mulher contesta dívida com clínica e TJMT manda realizar perícia em assinaturas duvidosas
28 de novembro de 2025
Uma moradora de Alta Floresta, no norte de Mato Grosso, questionou na Justiça uma cobrança de R$ 6,5 mil feita […]
TJ/RS Suspende efeitos de lei sobre instalação de câmeras de vídeo na rede municipal de ensino
28 de novembro de 2025
Em decisão liminar assinada nesta quarta-feira (26/11), o Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu parcialmente […]
TJ/RN determina indenização de R$ 15 mil a passageiro que perdeu consulta após cancelamento de voo
28 de novembro de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou, por danos morais e materiais, uma companhia aérea pelo […]
TJ/DFT: Técnico de enfermagem é condenado a 42 anos de reclusão por roubar pacientes
28 de novembro de 2025
A 4ª Vara Criminal de Ceilândia/DF condenou técnico de enfermagem acusado de roubar pacientes que estavam internados no Hospital Regional […]
TRT/SP: Queda de muro sobre trabalhador gera responsabilidade objetiva de construtora
28 de novembro de 2025
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma construtora […]
TJ/MT: Consumidores acusados injustamente de furto serão indenizados por rede varejista
28 de novembro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma grande rede varejista ao pagamento de R$ 10 […]
TJ/RN: Banco indenizará aposentada por descontos em serviços não contratados
28 de novembro de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN majorou o valor da indenização, que deve ser paga a uma aposentada, diante da […]
TJ/RN: Contratação fraudulenta de cartão de crédito gera indenização a cliente
28 de novembro de 2025
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento à Apelação Cível, movida por uma instituição […]
TJ/DFT: Salão deve indenizar consumidora por prejuízos na aplicação de mega hair
28 de novembro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF condenou salão de beleza a indenizar consumidora por falha na prestação de serviço […]
TJ/SP determina apuração sobre possível cobrança de juros abusivos em contratos de empréstimo
28 de novembro de 2025
Prática pode caracterizar danos sociais. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
