STF valida gratuidade de transporte intermunicipal para pessoas com câncer em Rondônia
1 de dezembro de 2025
Para o Plenário, a norma, que garante o benefício a pessoas de baixa renda em tratamento, não tem impacto financeiro […]
STJ: Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
1 de dezembro de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos […]
STJ: Adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução
1 de dezembro de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.269), consolidou o entendimento […]
TRF1: Alteração na Lei de Benefícios da Previdência Social não modifica manutenção de auxílio-acidente com sequela permanente
1 de dezembro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação do Instituto […]
TRF1: Pensão por morte rural é concedida com base em união estável comprovada por declaração da Funai e testemunhas
1 de dezembro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento à apelação contra […]
TRF4: Produtor rural é condenado por estelionato e falsificação de documento público
1 de dezembro de 2025
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por estelionato e falsificação de documento público, crimes […]
TJ/GO: Homem é condenado por tentar matar mulher que rejeitou carícia na perna
1 de dezembro de 2025
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Luziânia/GO, realizada na última quarta-feira (26), Ronaldo Caixeta Ferreira, 45 anos, […]
TJ/MG: Pedreiro deve indenizar tia de namorada por erros em reforma
1 de dezembro de 2025
Homem demorou um mês para iniciar serviço e erros teriam sido identificados na obra. A Justiça de Minas Gerais condenou […]
TJ/DFT: Justiça determina preço referencial para uso de poste de energia por empresa de telecomunicação
1 de dezembro de 2025
A juíza da 8ª Vara Cível de Brasília invalidou os preços estipulados no contrato firmado entre a Age Telecomunicações e […]
TRT/PR: Monitor de ressocialização será indenizado por portar arma sem a devida capacitação
1 de dezembro de 2025
Um monitor de ressocialização prisional será indenizado por ter portado arma de fogo, no ambiente de trabalho, sem a devida […]
15 de dezembro
15 de dezembro
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