TJ/RN: Consumidor será indenizado por danos morais após construtora não entregar imóveis
8 de julho de 2021
Um consumidor será indenizado, por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, pela empresa Euro BR Investimentos Imobiliários […]
TJ/ES: Empresa aérea Gol deve indenizar cliente tratada de forma grosseira
8 de julho de 2021
A requerente afirmou ter passado por situações constrangedoras. Uma mulher, que afirmou ter sido tratada de forma grosseira pelos funcionários […]
TJ/MA: Concessionária de energia é condenada por se recusar a instalar medidor em estabelecimento comercial
8 de julho de 2021
A concessionária de energia Equatorial Maranhão foi condenada a indenizar moralmente uma mulher que teve o pedido de instalação de […]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre guitarrista e vocalista de banda sertaneja
8 de julho de 2021
Um guitarrista que alegou ser empregado do seu colega de banda, o vocalista, não teve o vínculo empregatício reconhecido pela […]
TRT/MG: Trabalhador que sofreu ofensa racista em construtora receberá indenização por danos morais
8 de julho de 2021
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, José Nilton Ferreira Pandelot, condenou uma construtora ao pagamento […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente por cobrança ilegal de tarifa de serviços
8 de julho de 2021
Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes negou provimento a Apelação Cível nº 0802044-71.2020.8.15.0031, interposta pelo Banco […]
MP/DFT oferece denúncia contra homem que oferecia tratamento para homossexualidade ‘cura gay’
8 de julho de 2021
A Justiça do Distrito Federal recebeu, na quinta-feira, 1º de julho, denúncia oferecida pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) […]
TRT/RN confirma justa causa de motorista do atropelamento fatal de idosa de 82 anos
8 de julho de 2021
A 12ª Vara de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de um ex-motorista de caminhão da Frioservice Transporte […]
TJ/SP: Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento
7 de julho de 2021
Casa passou a ter risco de desabamento. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
STJ afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado
7 de julho de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um comprador de imóvel […]
22 de janeiro
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