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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional contra […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma farmácia de […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa contra sentença […]

Decisão considerou que enfermidades decorrentes de uma queda do segurado impedem o exercício da profissão. A Décima Turma do Tribunal […]

O TRT da 2ª Região validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que atuava em hospital […]

Uma sentença proferida pela 10a Vara Cível de São Luís decidiu que um organizador de concurso de miss não é […]

O serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar. Uma pessoa morreu por exposição […]

Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A […]