TRF1: É inexigível a contribuição salário-educação ao empregador pessoa física
21 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações do autor da ação, pela […]
TRF1: Arrendatário de propriedade desapropriada por utilidade pública deve buscar indenização das benfeitorias perante o proprietário do imóvel
21 de julho de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação em face de sentença que […]
TRF1: Reformada sentença que impediu a prorrogação do Fies para estudante de Medicina que precisava fazer estágio supervisionado
21 de julho de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que indeferiu a prorrogação de um […]
TJ/DFT: Adolescente que teve orelha deformada após procedimento não autorizado pelos pais deve ser indenizada
21 de julho de 2021
A juíza da 2ª Vara Cível de Sobradinho determinou que a Drogaria e Perfumaria Santa Helena deve pagar indenização, no […]
TJ/SP: Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado
21 de julho de 2021
Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RO: Energisa deve indenizar consumidora que esperou dois anos pela religação da energia elétrica
21 de julho de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Empresa Energisa Rondônia no valor de […]
TJ/AC: Energisa deve fazer vistorias na presença do consumidor
21 de julho de 2021
Previsão encontra-se no artigo 129 da Resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica; Justiça acreana tem aplicado o […]
TRT/SP: Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde do empregado
21 de julho de 2021
Um consórcio de empresas do ramo da construção civil teve seus pedidos negados em 2ª instância pela 4ª Turma do […]
TJ/RO: Estado deve indenizar vítima de assalto praticado por foragidos
21 de julho de 2021
Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A 1ª Câmara Especial do Tribunal […]
TRT/BA: Operador de telemarketing vítima de gordofobia será indenizado em R$ 3 mil
21 de julho de 2021
A Atento Brasil foi condenada pela Justiça do Trabalho na Bahia a indenizar em R$ 3 mil um operador de […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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