TJ/DFT: Casal abordado indevidamente por policiais militares faz jus a indenização
31 de agosto de 2021
Juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o GDF a pagar indenização por danos morais a […]
TJ/DFT: Plano de saúde não pode negar medicamento emergencial prescrito por especialista
31 de agosto de 2021
O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar (urgente) que determinou que a Amil Assistência Médica Internacional […]
TRT/GO: Terceirização de “pega de frango” em indústria granjeira é considerada lícita
31 de agosto de 2021
A Segunda Turma do TRT de Goiás (TRT-18) entendeu que o trabalho de apanhar e encaixotar os frangos nas granjas […]
TJ/AC garante direitos de garoto portador da síndrome de down
31 de agosto de 2021
Criança, que foi representada em Juízo pela mãe, precisava fazer cirurgia cardíaca de urgência em outro estado, mas valores do […]
TJ/SP mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio
31 de agosto de 2021
Penalidade foi adequada ao caso, afirmou juíza. A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto manteve multa aplicada por condomínio a […]
TJ/SC: Aluno terá nova chance para provar que lesionou joelho por culpa da escola pública
31 de agosto de 2021
Um aluno que busca indenização do Estado de Santa Catarina após lesionar o joelho em uma quadra esportiva de colégio […]
TJ/DFT mantém lei que cria serviço de marcação de consultas para idosos
31 de agosto de 2021
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou o pedido de liminar (urgência) feito pelo […]
TJ/GO: Antigo sócio será indenizado após extinção de associação recreativa
31 de agosto de 2021
O fechamento da Estância Raio de Sol, localizada em Trindade, gera danos morais a antigo sócio, conforme decisão unânime da […]
TJ/DFT: Distrito Federal e Novacap são condenados a indenizar pedestre que caiu em bueiro destampado
31 de agosto de 2021
O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da […]
TJ/PB mantém condenação de Itaú por descontos indevidos
31 de agosto de 2021
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou abusiva a prática empreendida pelo Banco Itaú Consignado […]
27 de janeiro
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