Notícias

O juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, do 7º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou um homem ao pagamento […]

Em acórdão da relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, na sessão do último dia 19 de abril, a 3ª Câmara […]

Criança faleceu antes do parto por equipe médica ter informado errado o tempo de gestação, por isso, os juízes de […]

O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco deferiu o pedido de tutela de urgência provisória incidental, determinando a […]

A Justiça do Trabalho condenou a Vale S.A. ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ […]

Ação apontou que impacto de R$ 8,68 bilhões traria desequilíbrio às contas do estado. Ministro considerou que se trata de […]

O novo pedido se baseou na ausência de elementos que justifiquem o prosseguimento das investigações. A ministra Rosa Weber, do […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso especial para reconhecer […]

O proprietário da mercadoria transportada não pode ser considerado segurado, mas apenas terceiro interessado, no contrato de Seguro de Responsabilidade […]

Por considerar caracterizada lesão à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto […]