Notícias

Um supermercado da região de Alfenas terá que pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil ao motorista que […]

O Município de João Pessoa terá que pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, por […]

Autor da ação somente emprestou nome para sociedade. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a […]

Trabalhador chegou a ser informado que seria contratado, mas foi reprovado no exame médico admissional. A Justiça do Trabalho catarinense […]

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petição interposto pela […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou pedido de transferência de enfermeiro da Empresa […]

Uma consumidora será indenizada em R$ 7 mil por descumprimento contratual da loja Magazine Luiza. A cliente afirma que realizou […]

Para a associação do setor, a lei estadual invade competência privativa da União para legislar sobre direito civil em matéria […]