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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que rejeitou os embargos da União […]

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o pagamento de apólice de seguro por carro […]

Proprietária do veículo também foi condenada a ressarcir prejuízo material causado a um automóvel FIAT Mobi dirigido pelo reclamante (o […]

O juiz da 1º Vara de Conceição da Barra afirmou que a situação poderia ter sido facilmente solucionada caso a […]

O juiz substituto em segundo grau Fabiano Abel de Aragão Fernandes, em substituição na 4ª Câmara Cível do Tribunal de […]

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou recurso […]

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um preso que perdeu a visão do olho direito após ser atingido por […]