TJ/DFT: Adolescente que teve dedos esmagados em praça esportiva deve ser indenizado
20 de setembro de 2021
A juíza titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o governo do Distrito Federal a reparar danos […]
TJ/RO: Moradores que construíram casas sem respeitar área de proteção permanente deverão demolir edificações
20 de setembro de 2021
2ª Câmara Especial rejeitou dois recursos de apelação e manteve sentenças sobre construções irregulares. A 2ª Câmara Especial do Tribunal […]
TJ/PB suspende lei de município que proíbe negativação de consumidores que não estão em dia com as contas de água e energia
20 de setembro de 2021
Suspensa a Lei nº 2.727/2018, do município de Cajazeiras, que dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição […]
TRT/SC: Trabalhador acusado de furtar prancha de cabelo que estava no lixo vai receber indenização de R$ 5 mil
20 de setembro de 2021
Empregado de empresa de transportes foi repreendido por supervisor diante de colegas e teve de esvaziar bolsos. Em julgamento unânime, […]
TJ/ES: Mudas de árvores plantadas às margens de rodovia devem ser removidas
20 de setembro de 2021
Os requeridos poderão realocar as plantas para outra área fora da limitação administrativa. O juiz da 1ª Vara de Mimoso […]
TRT/RS é o ramo do Judiciário com maior percentual de negros e negras na magistratura
20 de setembro de 2021
Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário com o maior percentual de magistrados negros (15,9%), seguido da Justiça […]
TJ/DFT: Consumidora deve ser indenizada por falha na leitura de aparelho que monitora glicose
20 de setembro de 2021
A falha na leitura de equipamento destinado à medição de glicose configura vício do produto, que, quando não sanado, gera […]
TJ/RS: Cliente que não recebeu encomenda na porta obtém direito à devolução do valor pago
20 de setembro de 2021
A 2ª Turma Recursal Cível do RS manteve decisão que determinou a devolução de valor pago por serviço em que […]
TRT/SP: Estado responderá subsidiariamente por débitos trabalhistas de empresa conveniada da área de educação
20 de setembro de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve o governo de São Paulo no polo passivo […]
TJ/DFT: Neoenergia deve indenizar consumidor por demora no restabelecimento de serviço
20 de setembro de 2021
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um consumidor pela demora de 40 horas no restabelecimento do serviço de […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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