Notícias

O Hospital Maria Auxiliadora (Santa Lúcia Gama) deve disponibilizar para seus empregados máscaras faciais N95 ou similares em quantidades suficientes […]

Um trabalhador que ficou dois anos sem se manifestar em um processo de execução, e que viu a ação ser […]

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou […]

Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A decisão foi tomada em ação civil pública ajuizada pelo MPT. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

Ainda que não haja previsão legal explicita ao agente nocivo “eletricidade”, o rol do Decreto 2.172/1997 (que aprova o Regulamento […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações interpostas pelos impetrados – E¿mpresa […]

Entendimento é que encargos não devem ser suportados pela Fazenda Pública, pois execução foi exercida com amparo jurídico por fato […]

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento na última terça-feira […]