TJ/DFT: Pais devem reparar dano causado por adolescente a posto comunitário
22 de setembro de 2021
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou pai e mãe de adolescente a indenizar o […]
TJ/SP: Ingresso em prédios do TJSP exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19
22 de setembro de 2021
Medida válida a partir de 27/9. A partir do dia 27, passa a ser necessário comprovante de vacinação contra a […]
TJ/RN: Ampliação desproporcional de estrutura de prefeitura gera condenação por improbidade
22 de setembro de 2021
A Vara Única de Ipanguaçu condenou ex-prefeito de Itajá por ter estabelecido em 1997 uma lei municipal que resultou em […]
TRT/MG: Sentença é anulada após autor da ação não conseguir acessar a audiência por meio virtual
22 de setembro de 2021
Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG anularam sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Betim após […]
TJ/RS: Pais são obrigados a matricular filha em escola regular
22 de setembro de 2021
Os pais de uma adolescente de Panambi, no norte do Rio Grande do Sul, deverão providenciar a matrícula e comprovar […]
TJ/DFT: Cafeteria deve indenizar consumidora mordida por cachorro
22 de setembro de 2021
A Biscoitos Mineiros Águas Claras foi condenada a indenizar uma consumidora que foi mordida por um cachorro quando saia do […]
TJ/DFT: Motorista que teve carro atingido por árvore de particular deve ser indenizado
22 de setembro de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou dona de lote residencial a indenizar […]
Lei municipal que prevê atividade física como essencial em tempos de crise é inconstitucional
22 de setembro de 2021
Norma pode entrar em conflito com diretrizes estaduais. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por […]
TJ/DFT mantém indenização a mãe que teve bebê sequestrado em hospital público
22 de setembro de 2021
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma mãe por subtração […]
TJ/PB: Restabelecimento de energia dentro do prazo legal não gera dano moral
22 de setembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que tendo a concessionária de energia restabelecido o fornecimento […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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