Notícias

TRT/RJ: “Medidas de Resiliência” implementadas por petrolífera são consideradas ilegais e ilícitas

23 de setembro de 2021

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso interposto pela Petrobras. […]

TJ/PB: Supermercado deve indenizar consumidora por falsa acusação de furto

23 de setembro de 2021

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 17ª Vara Cível da […]

TJ/RO: Estado é condenado a pagar 80 mil de indenização por compressa esquecida dentro da barriga de paciente

23 de setembro de 2021

A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, […]

TJ/DFT: Gratificação por escolaridade para servidores do setor de transportes urbanos é inconstitucional

23 de setembro de 2021

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT declarou a inconstitucionalidade do artigo […]

TRT/MT reconhece vínculo de emprego entre entregador e operadora logística da IFood

23 de setembro de 2021

Decisão negou, no entanto, a responsabilidade do aplicativo pelas verbas trabalhistas devidas ao motoboy. A Justiça do Trabalho reconheceu o […]

TJ/ES: Paciente que teve problemas com prótese de silicone deve ser indenizada por empresa de importação

23 de setembro de 2021

A autora descobriu, por meio de uma matéria jornalística, que deveria retirar a prótese imediatamente pois esta poderia gerar graves […]

TJ/ES: Supermercado responsável por extintor que caiu em dedo de cliente deve indenizá-la

23 de setembro de 2021

A autora relatou que o objeto estava posicionado em local inadequado, inseguro e sem sinalização. Uma cliente deve ser indenizada […]

STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos

22 de setembro de 2021

O entendimento é de que a Constituição Federal possui norma expressa que impõe a proteção à fauna e proíbe qualquer […]

STF garante imunização de adolescentes por estados, municípios e no Distrito Federal

22 de setembro de 2021

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e das […]

STF: Aumento de custas judiciais no Paraná são válidas 90 dias após publicação da lei

22 de setembro de 2021

A lei estadual que reajustou o Valor de Referência das Custas Extrajudiciais deve cumprir o princípio da anterioridade nonagesimal. Por […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.280 2.281 2.282 2.283 2.284 2.285 2.286 2.287 2.288 2.289 2.290 … 8.810 8.811 8.812 8.813 8.814 Próximo »

TRT/RJ: “Medidas de Resiliência” implementadas por petrolífera são consideradas ilegais e ilícitas

TJ/PB: Supermercado deve indenizar consumidora por falsa acusação de furto

TJ/RO: Estado é condenado a pagar 80 mil de indenização por compressa esquecida dentro da barriga de paciente

TJ/DFT: Gratificação por escolaridade para servidores do setor de transportes urbanos é inconstitucional

TRT/MT reconhece vínculo de emprego entre entregador e operadora logística da IFood

TJ/ES: Paciente que teve problemas com prótese de silicone deve ser indenizada por empresa de importação

TJ/ES: Supermercado responsável por extintor que caiu em dedo de cliente deve indenizá-la

STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos

STF garante imunização de adolescentes por estados, municípios e no Distrito Federal

STF: Aumento de custas judiciais no Paraná são válidas 90 dias após publicação da lei

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora

TJ/RS: Homem acusado de atropelar cães permanece preso e responderá a processo criminal

STJ: Juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

TJ/RJ reconhece direito à meia-entrada para idoso em corrida

Serviços