TRT/MT reconhece coação e mantém condenação de banco por prática antissindical
15 de julho de 2025
Após ficarem comprovadas intimidações e coações aos bancários para que não aderissem a greves e paralisações, a 2ª Turma do […]
TJ/RN: Concessionária que interrompeu fornecimento água, pagará indenização a proprietário de imóvel
15 de julho de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN decidiram, à unanimidade dos votos, […]
TJ/MT: Instituição é condenada por erro em certificado que impediu progressão de servidora pública
15 de julho de 2025
A Justiça de Mato Grosso condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 20.334,72 por lucros cessantes e R$ […]
TJ/SP: Paciente será indenizado após demora em diagnóstico de apendicite
15 de julho de 2025
Erro agravou o quadro. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
Artigo – Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias
15 de julho de 2025
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Grossense de letras e autor de […]
TJ/SC: Justiça catarinense determina que SUS realize fertilização in vitro para paciente
15 de julho de 2025
Uma moradora de Chapecó terá o sonho da maternidade realizado com ajuda judicial. É que uma decisão da 2ª Vara […]
TJ/MA: Empresa aérea não é obrigada a indenizar por atraso de voo inferior a 4 horas
15 de julho de 2025
Seguindo o entendimento de sentenças e decisões de tribunais do país, baseado na Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação […]
TRT/MG: Justa causa para médico que deixou paciente esperando em sala de cirurgia por 40 minutos enquanto dormia no quarto de descanso
15 de julho de 2025
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um médico em Belo Horizonte, após ele deixar um paciente […]
TJ/MT: Recusa em devolver valor transferido por engano gera dano moral
15 de julho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, condenou um réu a devolver […]
STJ: Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
14 de julho de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não tem legitimidade para interpor […]
17 de dezembro
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