STJ: Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo
11 de outubro de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer […]
TST: Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT
11 de outubro de 2021
Ele também tinha advogado constituído nos autos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a nulidade alegada pelo […]
TST: Município pagará adicional de periculosidade a cirurgião dentista por uso de aparelho de raios X móvel
11 de outubro de 2021
A operação do aparelho móvel é considerada atividade de risco. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o […]
TRF1 mantém a condenação do INSS ao pagamento de salário-maternidade rural
11 de outubro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro […]
TRF1: Concessão de aposentadoria pode ser convertida em pensão por morte no curso do processo em caso de óbito do segurado
11 de outubro de 2021
Ao julgar o agravo de instrumento (que é o recurso interposto em face da decisão do juiz de primeiro grau), […]
TRF3 confirma condenação de policiais e empresários investigados pela operação insistência
11 de outubro de 2021
Autorizada pela Justiça Federal, Operação resultou na aplicação de penas pelos crimes de corrupção ativa e passiva entre agentes públicos […]
TJ/SP Nega pedido de alteração de regime de bens em casamento
11 de outubro de 2021
Mudança poderia acarretar prejuízos a credores. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/PB: Banco BMG deve indenizar cliente por descontos indevidos
11 de outubro de 2021
A decisão que condenou o Banco BMG a pagar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, foi mantida […]
TJ/PB: Instituição de ensino é condenada a indenizar aluna por interrupção abrupta de curso de graduação
11 de outubro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 16ª Vara Cível da Comarca da […]
TJ/DFT mantém condenação de construtora por vício que causou alagamento de imóvel
11 de outubro de 2021
A Fénix Empreendimentos Imobiliários foi condenada a indenizar os proprietários de um imóvel que alagou por conta de vícios construtivos. […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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