TRT/AM-RR não reconhece relação de emprego em consultoria prestada após demissão
27 de outubro de 2021
A Primeira Turma confirmou a sentença. Um profissional contratado como consultor um dia após ser dispensado do cargo de gerente […]
TRT/RJ decide que convênios Simba e CCS devem ser ativados apenas em último caso
27 de outubro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição interposto pelo […]
TJ/RO: Município terá de oferecer atendimento regular à adolescente com ansiedade e depressão
27 de outubro de 2021
Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade. O Município de Vilhena terá de fornecer atendimento especializado a um adolescente diagnosticado […]
TRT/GO mantém justa causa por mau procedimento de trabalhador
27 de outubro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), por unanimidade, manteve a dispensa por justa causa […]
STF: Obrigatoriedade da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas de MS é inconstitucional
26 de outubro de 2021
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento […]
STJ: Marca famosa sem alto renome não impede registro em segmento distinto com base na proteção contra diluição
26 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma fabricante de calçados e determinou […]
STJ: Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução
26 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para aferir a existência de fraude […]
TST: Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada
26 de outubro de 2021
Ela teve a mão prensada numa cilindreira. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa Orlando G. […]
TST: Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material
26 de outubro de 2021
A jurisprudência do TST não admite embargos fundamentados em contrariedade a súmula por analogia. A Subseção I Especializada em Dissídios […]
TRF1: Indevido desconto de gratificação paga por erro operacional da administração em que não houve alegação de má-fé do servidor
26 de outubro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da União, para suspender a sentença […]
27 de janeiro
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27 de janeiro
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