TRT/SP: Trabalhador ferido em serviço é indenizado por danos morais e estéticos
16 de julho de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de máquinas e equipamentos para […]
TRT/DF-TO afasta prescrição total em ação trabalhista contra o banco Santander
16 de julho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, por unanimidade, afastar a prescrição total em […]
TRT/MG: Mineradora é condenada por dispensa discriminatória de empregado com síndrome do pânico
16 de julho de 2025
A Justiça do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador com síndrome do pânico à época da rescisão contratual. […]
TRT/SP: Justiça considera discriminatória dispensa de trabalhadora que se manifestou sobre conflito no Oriente Médio
16 de julho de 2025
A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no valor […]
TJ/MG: Loja de departamento deve indenizar consumidor por defeito em geladeira
16 de julho de 2025
A compra foi feita em uma loja em Varginha e, mesmo após a troca, a nova geladeira apresentou o mesmo […]
TJ/AC: Pais são condenados pela superexposição da imagem do filho nas redes sociais
16 de julho de 2025
Em julgamento inédito, 3ª Vara da Família de Rio Branco proibiu a divulgação de fotos ou vídeos de cunho pessoal […]
TRT/PR: Empregado chama colega de “macaco” e indústria é condenada a pagar indenização
16 de julho de 2025
A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a sentença de 1º grau […]
STF: PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta
15 de julho de 2025
Em matéria com repercussão geral, Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu […]
STJ: Vedação ao reexame necessário não se aplica às sentenças anteriores à nova Lei de Improbidade
15 de julho de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a vedação ao […]
TST: Porto responderá por adicional de insalubridade a terceirizado
15 de julho de 2025
Decisão vinculante do STF não afasta responsabilidade do ente público tomador de serviços nesse caso. Resumo: A 2ª Turma do […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
