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Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade. O Município de Vilhena terá de fornecer atendimento especializado a um adolescente diagnosticado […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), por unanimidade, manteve a dispensa por justa causa […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para aferir a existência de fraude […]

Ela teve a mão prensada numa cilindreira. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa Orlando G. […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da União, para suspender a sentença […]

Ao julgar apelação do impetrante, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença e concedeu […]