TJ/MG anula sentença que impedia retificação de registros eclesiático e civil
28 de outubro de 2021
Em jurisdição voluntária, a parte pode ser chamada para indicar novas provas. Por decisão unânime, a 2ª Câmara Cível do […]
TJ/PB: Maternidade é condenada a indenizar paciente que sofreu queimaduras provocadas por bisturi elétrico durante uma cirurgia cesariana
28 de outubro de 2021
O Hospital e Maternidade CLIM foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos. O caso é […]
TJ/PB: Consumidor que não foi avisado de perícia em medidor será indenizado
28 de outubro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora […]
TJ/AC: Ex-BBB deve ser indenizado por publicações ofensivas
28 de outubro de 2021
Decisão considerou que a repercussão causada pelo conteúdo publicado rompeu o limite da liberdade de expressão. A 2ª Turma Recursal […]
TJ/SP mantém decisão que condena supermercado a indenizar cliente por preconceito racial
28 de outubro de 2021
Reparação fixada em R$ 47,7 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT: Detran é condenado por emissão de carteira de habilitação com fraude
28 de outubro de 2021
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal por emitir […]
TRT/GO: Motorista de aplicativo tem pedido de vínculo de emprego negado
28 de outubro de 2021
Um motorista de aplicativo que tentava provar na justiça o vínculo com a empresa para a qual prestava serviço teve […]
TJ/RO: Município terá de indenizar proprietário de área usada
28 de outubro de 2021
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a […]
STF suspende decisão que mandou Twitter apagar posts de jornalista
27 de outubro de 2021
Ministro considerou que liberdade de expressão deve ser preservada nas redes sociais, exceto em casos excepcionais, como ameaças às instituições, […]
STF: Audiência de instrução e julgamento e sentença condenatória não afastam a ilegalidade da não realização de audiência de custódia
27 de outubro de 2021
De acordo com a decisão, a audiência funciona como mecanismo essencial de legalidade, controlando abusos de autoridades policiais e evitando […]
15 de janeiro
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