TRT/GO aumenta valor de indenização por danos morais para empregado que recebia alimentação vencida
26 de outubro de 2021
Um trabalhador do sul do estado de Goiás receberá cinco vezes o valor do último salário para ser indenizado por […]
TJ/DFT: Morador é condenado a pagar multa por não usar máscara em área comum de condomínio
26 de outubro de 2021
O juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília condenou um morador a pagar multa por não usar máscara de […]
TJ/SP: Pandemia não justifica suspensão de pagamento de financiamento de veículo
26 de outubro de 2021
Onerosidade excessiva depende de diversos fatores. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, […]
TJ/GO: Plano de saúde Hapvida tem que custear transplante hepático de associado e autorizar sua transferência para São Paulo através de UTI aérea
26 de outubro de 2021
O plano de saúde Hapvida Participações e Investimentos Ltda, tem prazo máximo de 24 horas, contados da intimação, para que […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por demora em internar paciente em leito de UTI
26 de outubro de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma filha pela morte da mãe que aguardou por sete dias vaga em […]
TJ/DFT: Condomínio é condenado a remover equipamento de ar condicionado instalado em local de risco
26 de outubro de 2021
Os desembargadores da 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram recurso do Condomínio do […]
TJ/GO: Dentista é condenado a pagar mulher por falha em procedimento de implantes dentários
26 de outubro de 2021
A falha na prestação dos serviços dispensa produção de qualquer prova pericial para apurar a sua ocorrência. Esse foi o […]
TRT/MG: Vale terá que pagar R$ 80 mil ao motorista que foi exposto a risco de morte iminente
26 de outubro de 2021
A Vale S.A. terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 80 mil, ao motorista que […]
TRT/SC: Técnica que acumulou tarefas de gestão em universidade tem direito a acréscimo salarial
26 de outubro de 2021
Auxiliar realizou atividades de planejamento e coordenação por dois anos. O acúmulo de atividades mais complexas e de maior responsabilidade […]
STF invalida leis estaduais do AP, PR e PA que restringem tratamento de lixo nuclear
25 de outubro de 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado o entendimento de que cabe à União, e não aos estados, […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
