TJ/DFT nega indenização a consumidores que foram previamente alertados sobre golpe
15 de novembro de 2021
O prestador de serviço que cumpre o dever de alertar e informar sobre fraude não pode ser responsabilizado por eventual […]
TJ/SC: Perícia judicial deve ter seu valor regulado pela complexidade do trabalho
15 de novembro de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de um proprietário de terras que […]
TJ/PB nega recurso para majorar indenização contra empresa aérea
15 de novembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de uma consumidora que buscava […]
TRT/RS indefere vínculo de emprego de motoboy com restaurante
15 de novembro de 2021
De acordo com os desembargadores, não estavam presentes na relação entre as partes os requisitos da pessoalidade e da subordinação. […]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que emitiu recibos falsos para reembolso de valores com estacionamento
15 de novembro de 2021
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador de uma empresa de tecnologia, com unidade na […]
TJ/SP determina pagamento de seguro de vida de jovem falecido em acidente de trânsito
15 de novembro de 2021
Vedada negativa de cobertura na hipótese de embriaguez. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Latam terá que indenizar um casal de idosos que teve voo remarcado por três vezes
15 de novembro de 2021
A Latam Airlines terá que indenizar por danos materiais e morais um casal de idosos que teve voo de Portugal […]
TJ/PB: Concessionária de energia deve arcar com deslocamento de poste
15 de novembro de 2021
A concessionária de energia deve arcar com os custos do deslocamento de poste de energia. Esse foi o entendimento da […]
TJ/SC: Pandemia não impede Estado de encerrar contrato com agente público temporário
15 de novembro de 2021
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a concessão da segurança postulada […]
TJ/MA: Plano de saúde do BB é condenado por negar tratamento a paciente
15 de novembro de 2021
Uma sentença proferida pelo 7° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís confirmou decisão liminar e […]
27 de janeiro
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